A preocupação com a questão da qualidade e do desempenho cresceu muito nos últimos anos no setor da construção civil. A partir disso, surgiram alguns sistemas de gestão de qualidade específicos para avaliar e certificar a performance das edificações. Entre eles, o Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H).
Padronizar os métodos de avaliação de materiais e edificações é o caminho para aprimorar e controlar o índice de qualidade. Assim, é possível fazer comparações tangíveis entre os insumos ou mesmo as obras, e oferecer bem-estar aos seus consumidores.
Para isso, o PBQP-H foi criado em 1991, pelo Governo Federal, baseado na norma ISO 9001, com o objetivo de difundir no setor da construção civil os conceitos de desempenho de edificações, fomentando a melhoria da qualidade e da modernização produtiva.
O programa qualifica, através da avaliação de critérios estabelecidos, diversas empresas – como construtoras e fornecedores de materiais e serviços. Atualmente, ele conta com dois patamares de certificação: o nível A, com maior qualidade; e o nível B, com menor.
Vale ressaltar que a certificação do PBQP-H é um dos pré requisitos para que a empresa consiga financiamentos habitacionais da Caixa Econômica Federal e de outros bancos. Em alguns casos, ela é exigida pelos órgãos públicos para a participação em licitações.
No caso do programa Minha Casa Minha Vida, é obrigatório que a construtora faça parte do PBQP-H. A certificação abre portas, também, para usufruir de benefícios do BNDES.
Ao saber como implantar o PBQP-H, a construtora cria, organiza e melhora os padrões de controle de obras; otimizando a prestação de serviços, reduzindo os custos e ampliando os mercados. Tudo isso ajuda a elevar o padrão das construções feitas pela empresa.
O que fazer antes de se inscrever no programa?
Fazer parte do PBQP-H é quase uma exigência no mercado da construção civil. Mas, para isso, é preciso realizar algumas etapas iniciais antes de participar efetivamente do processo de obtenção da certificação.
Um dos pré-requisitos que necessitam ser comprovados é possuir, no mínimo, uma obra em andamento; já que, na auditoria de certificação, a construtora deve mostrar que fez pelo menos a metade dos serviços.
Também é fundamental que as ARTs (Anotações de Responsabilidade Técnica) sejam efetuadas no nome da construtora que está buscando participar do programa. A empresa deve ter responsabilidade da empreitada global da obra e um contrato firmado em cartório com o proprietário.
Além disso, a construtora precisa entender as diretrizes e exigências do PBQP-H antes de se inscrever. É crucial conhecer todos os requisitos, de acordo com o nível desejado, do SiAC (Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil).
Como implantar o PBQP-H?
A inscrição no programa é voluntária, ou seja, a construtora pode escolher o momento certo para participar. Assim, é recomendado realizar as etapas preliminares e se certificar de que tudo está em ordem para, então, iniciar o programa.
Depois, é necessário preencher uma declaração padrão, reconhecê-la em cartório e enviar o documento de interesse de certificação para o Ministério do Desenvolvimento Regional. Desse momento em diante, começa a implementação dos critérios de qualidade.
Se adequar às regras do SIAC é a próxima etapa. Já conhecendo as exigências da norma, é necessário implementá-las, pois o sistema avalia a conformidade da política de qualidade. Dependendo do caso, o investimento pode ser de dezenas de milhares de reais para atender a todos os requisitos.
Depois da adequação com o SIAC, o próximo passo de como implantar o PBQP-H é passar por duas auditorias. A primeira delas é, na verdade, uma pré auditoria opcional. Nela, serão analisados os pontos a serem alterados para que sua construtora se adeque às exigências antes da auditoria definitiva.
Essa etapa é importante, pois aumenta as chances da construtora obter a certificação; já que a pré auditoria aponta o que deve ser implementado, corrigido ou melhorado de forma clara e objetiva.
O último procedimento é a auditoria final, onde todos os requisitos serão analisados. O órgão certificador faz uma análise crítica, a fim de verificar se tudo está conforme o indicado na norma de referência e, se positivo, ocorre a emissão do documento.
O certificado atesta que a construtora segue padrões de qualidades exigidos pelo PBQP-H e pontua se ela está no nível A ou B. A adesão ao programa tem validade de 12 meses e a empresa pode participar do processo de Declaração de Adesão apenas uma vez. Durante o período serão feitas auditorias de manutenção para checar se o sistema de gestão continua preenchendo aos requisitos da norma.
Passados os 3 anos de validade, é necessário que a empresa passe por uma nova auditoria e confira se a conformidade e eficácia do sistema de gestão ainda são suficientes. Se tudo estiver correto, será emitida uma recertificação.
Quais as vantagens de implementar o programa?
Fazer parte do programa traz para a construtora autonomia para participar de licitações municipais e estaduais, ter acesso a recursos do Governo Federal na execução de obras e possibilita financiamentos.
Além disso, a certificação é um método de competitividade e diferenciação no mercado, aumentando a satisfação dos clientes e colaboradores. Isso melhora a imagem da empresa no setor da construção e fomenta o desenvolvimento tecnológico e de qualidade.
Saber como implantar PBQP-H é vantajoso para a empresa porque é um avanço na forma de gerir as construções. Diminuindo o desperdício e aumentando a produtividade, você obtém uma qualificação da mão de obra e modernização tecnológica. E isso faz com que o negócio tenha uma margem lucrativa maior.
Se adequar ao sistema para obter a certificação do PBQP-H é um investimento que trará diversos benefícios a médio e longo prazo. Por isso, é necessário que as construtoras avaliem os prós e contras e tomem a decisão importante de se inscrever no momento ideal.
Entendeu como implantar o PBQP-H e participar desse processo? Ficou alguma dúvida ou sugestão? Comente aqui embaixo e fique ligado nas postagens do blog.
