Durante a execução de uma obra, qualquer que seja a sua tipologia, são executados diversos serviços, desde escavação e terraplenagem, até altura ou situações que demandem o uso de explosivos.
A depender do tipo do serviço que esteja sendo executado, o risco da ocorrência de acidentes é elevado. E, infelizmente, as estatísticas referentes a acidentes na construção civil ainda são alarmantes. Para se ter uma ideia, segundo dados do Anuário Estatístico da Previdência Social, em 2015 o setor de construção ficou em 2° lugar entre as atividades com o maior número de acidentes de trabalho.
E é aí que reside a importância dos gestores de obras estarem atentos às normas regulamentadoras (NR’s), especialmente à NR 5, também chamada de CIPAA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio), pois a aplicação correta dos conceitos dessas normas impacta diretamente na redução dos índices de acidentes de trabalho na construção civil.
Quer entender alguns conceitos sobre CIPAA e sua importância no universo da Construção Civil para a redução de acidentes de trabalhos? Então, confira o nosso artigo de hoje.
A importância da CIPAA
O principal papel exercido pela CIPAA é a identificação das possíveis situações de risco para a saúde do trabalhador. Ou seja, a comissão atua de modo preventivo, mapeando os riscos de modo que os sinistros não ocorram.
Desse modo, a importância dessa comissão para a saúde ocupacional dos trabalhos reside no fato de a CIPAA ter por principal objetivo a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, tornando o ambiente de trabalho benéfico e promovendo a saúde do trabalhador.
Deveres inerentes a essa Comissão
A CIPAA possui diversas atribuições. Uma delas é mapear os riscos inerentes às atividades desenvolvidas nos diversos processos da empresa, elaborando o Mapa de Riscos.
Além disso, essa comissão é responsável por criar Planos de Ações preventivas para mitigar ou reduzir os possíveis riscos, bem como vistoriar periodicamente as condições do ambiente de trabalho, identificando situações de perigo potencial ao trabalhador e sugerindo medidas preventivas.
A comissão deve promover, ainda, a realização da SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho), visando desenvolver ações educacionais para sensibilizar e orientar os trabalhadores quanto à importância de evitar os acidentes de trabalho, bem como alertar quanto à importância do uso dos Equipamentos de Proteção (EPIs).
Detalhes do processo de formação da equipe da CIPAA
Conforme previsto na NR 5, parte da CIPAA deve ser constituída por representantes eleitos pelos empregados da empresa, mediante processo de eleição que deve ocorrer em até 60 dias antes do término do mandato da gestão em exercício. A outra parte da CIPAA deve ser composta por membros indicados pelo empregador.
O processo eleitoral deve ocorrer seguindo normas previamente estabelecidas em edital, sendo que a eleição propriamente dita deve ocorrer pelos menos 30 dias antes do término da vigência do mandato da CIPAA.
Hoje já é possível realizar esse processo de eleição dos membros da CIPAA (os cipeiros) online. Esse novo formato permite agilidade e confiabilidade ao processo de eleição, desde o registro das candidaturas até a votação e divulgação dos resultados, e já vêm sendo utilizado por muitas empresas do setor, principalmente aquelas que já estão familiarizadas com o uso de tecnologias no canteiro de obras.
Além do mais, a possibilidade de realizar eleições da CIPAA de modo online é ótimo para a construção civil, afinal, o tempo é um dos “insumos” mais importantes!
Como é possível concluir, eleger e manter uma CIPAA em funcionamento dentro da empresa além de ser uma obrigação para as empresas com mais de 20 funcionários, é um ótimo meio de assegurar que os possíveis acidentes de trabalho ou situações de risco para a saúde e segurança do trabalhador serão devidamente acompanhados.
A comissão interna de prevenção de acidentes de sua empresa é realmente atuante? O fato da empresa possuir CIPAA tem impactado na redução de acidentes de trabalho no canteiro de obras? Compartilhe conosco sua experiência, deixando um comentário em nosso post. Até a próxima!