Gerenciar uma empreitada contornando problemas e possíveis atrasos de forma rápida e efetiva, cumprindo prazos, conquistando um produto final de alta qualidade e buscando a satisfação do cliente.
Esse é o sonho da maioria dos gestores de obra. Mas para chegar lá, há um longo caminho a percorrer — que envolve o controle e administração simultânea de diversos aspectos, inclusive atenção à norma NR-4.
Uma das principais questões a ser administrada pelo gestor diz respeito à segurança nos canteiros e a respectiva promoção da saúde ocupacional e integridade física dos trabalhadores.
No Brasil, o setor da construção civil realiza mais de 2 milhões de atendimentos preventivos de saúde e segurança por ano. Segundo os últimos dados do Ministério da Previdência Social, em 2012 foram, aproximadamente, 55 mil acidentes de trabalho em todo o País.
Em síntese: o impacto econômico dos acidentes de trabalho no segmento da construção brasileira é considerável. Mais um motivo para gerentes de obras terem toda atenção sobre questões ligadas à segurança e ao atendimento às normas de segurança.
Para auxiliar os profissionais, preparamos um resumo sobre as principais diretrizes e parâmetros da NR-4, que trata do SESMT – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Confira!
Como funciona a NR-4?
A NR-4 é uma Norma Regulamentadora instituída pelo atual Ministério do Trabalho e Previdência Social, antigo MTE, cujo objetivo é orientar e disciplinar o tema SESMT. Nessa norma estão descritos os principais aspectos a serem considerados no dimensionamento desse tipo de serviço, considerando o risco envolvido na atividade.
Especificamente quanto ao setor de construção civil, a norma dispõe que canteiros com até mil empregados e situados no mesmo estado não são considerados como estabelecimentos.
Assim, canteiros desse porte podem integrar a sede da empresa, a quem caberá organizar o SESMT. Para esse caso em particular, os engenheiros de segurança do trabalho, os médicos e enfermeiros do trabalho podem ficar centralizados.
Mesmo assim, técnicos e auxiliares de enfermagem devem ser dimensionados por canteiro de obra ou frente de trabalho.
Principais exigências quanto ao SESMT
Uma das principais exigências na hora de estabelecer o SESMT diz respeito aos profissionais que vão compor esse serviço. É necessário que eles sejam habilitados e registrados de acordo com as exigências da norma regulamentadora NR-27.
Além disso, o técnico de segurança do trabalho deve ser, necessariamente, registrado no atual Ministério do Trabalho e Previdência Social, antigo MTE. A equipe responsável é formada pelos seguintes profissionais:
Médico do trabalho
Médico portador de curso em nível de pós graduação em Medicina do Trabalho ou portador de certificado de residência médica em área relacionada à saúde do trabalhador.
Engenheiros e arquiteto
Engenheiro de Segurança do Trabalho; Engenheiro, Arquiteto portador do curso em nível de pós graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho conforme lei 7410 de 29/11/85.
Enfermeiro do Trabalho
Com especialização em nível de pós-graduação em Enfermagem do Trabalho.
Técnico em Segurança do Trabalho
Profissional com registro no Ministério do Trabalho e Previdência Social. Profissional formado em nível Técnico conforme lei 7410 de 29/11/85.
Auxiliar de Enfermagem do Trabalho
Certificado no curso de qualificação de auxiliar de enfermagem do trabalho, ministrado por instituição especializada reconhecida e autorizada pelo Ministério da Educação.
Quanto à carga horária da equipe, o engenheiro de segurança do trabalho, o médico e o enfermeiro devem atuar 6 horas por dia, enquanto o técnico deve cumprir uma jornada de 8 horas diárias.
Como manter a obra em conformidade com a NR-4
Para manter a obra em conformidade com a NR-4, é indispensável atuação constante do SESMT, afinal, é a essa equipe que compete esclarecer e conscientizar os empregados sobre os riscos de acidentes do trabalho no canteiro, estimulando a prevenção em todos os serviços.
É fundamental, também, que o SESMT dialogue bastante com a CIPA, bem como atenção centrada em documentos relativos à segurança do trabalho, como o PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e o PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos.
A segurança no canteiro de obra é uma questão que precisa ser conduzida com responsabilidades. Nesse contexto, é fundamental as construtoras incentivarem programas e cursos de qualificação voltados para o setor de segurança. Com uma boa dose de atualização e uso de ferramentas auxiliares, como os softwares de gestão, por exemplo, é possível amenizar o índice de acidentes de trabalho. Com isto, toda a equipe será favorecida nos quesitos saúde, bem-estar e altos índices de produtividade.
Sua equipe vem trabalhando adequadamente as questões de segurança nos canteiros? Está seguindo à risca os parâmetros da NR-4? Compartilhe a sua experiência, deixando um comentário abaixo!
