Todo colaborador deve fazer uso de EPI. Especialmente na construção civil, que é marcada por operações complexas e funções que exigem a máxima redução de riscos. É direito de qualquer profissional exigir os Equipamentos de Proteção Individual adequados, em bom estado de conservação e com certificado de aprovação.
No mesmo sentido, os empregadores devem exigir o seu uso, assim como devem fornecer manutenção e treinamento para sua utilização.
A seguir, entenda o que torna o EPI tão importante, quais são de uso obrigatório pelas construtoras e como vencer os principais desafios para o uso correto.
Qual a importância do EPI para a segurança no canteiro de obras?
Segundo o Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho de 2017, mais de 30.025 acidentes ocorreram na construção civil. O que corresponde a 5,46% de todos os acidentes de trabalho no Brasil. Se levarmos em conta esse dado, é fácil entender porque segurança é o foco principal nos canteiros de obras.
Sem os devidos cuidados, esses eventuais acidentes podem comprometer a segurança dos colaboradores, o bem-estar no ambiente de trabalho. E, mais do que isso, até colocar vidas em risco.
A fim de reverter esse quadro e minimizar os acidentes, a Norma Reguladora 18 do Ministério do Trabalho agrega requisitos sobre saúde e segurança no setor construtivo.
Na NR 18, é caracterizado o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. O qual precisa ser elaborado por qualquer empresa com mais de 20 funcionários.
Além de contemplar as exigências da NR 18, o PCMAT ainda deve respeitar os parâmetros da NR 09, que trata sobre Prevenção de Riscos Ambientais.
O documento deve estar sempre presente na obra, à disposição da fiscalização regional promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
A implementação do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho deve ser garantida pelos proprietários da construtora. Mas sua elaboração precisa ser feita por um profissional habilitado na área de segurança do trabalho, respeitando as peculiaridades de cada edificação.
Entre aquilo que necessariamente deve constar no PCMAT, estão questões como:
- Especificações técnicas sobre proteções individuais e coletivas que serão utilizadas;
- Programas educativos sobre prevenção de acidentes e doenças do trabalho;
- Cronograma de implementação das medidas previstas no PCMAT, de acordo com as etapas de execução do projeto;
- Layout do canteiro de obras com dimensionamento das áreas de vivência;
- Memorial completo sobre as condições e o ambiente de trabalho.
Mesmo que o cuidado humano seja o foco da segurança nos canteiros de obras, vale ressaltar que essas situações também geram prejuízos e podem comprometer cronogramas inteiros.
Para evitá-las, além de todas as medidas descritas até aqui, o uso de EPI ocupa um papel central e decisivo na prevenção de acidentes ou doenças laborais. Saiba mais no próximo tópico!
Quais os principais tipos de EPI usados pelas construtoras?
Conforme mencionado no item anterior, são as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho que estipulam os principais parâmetros de segurança a serem seguidos pelo setor construtivo.
Em relação ao uso de EPI, é a NR6 que versa as situações em que as empresas precisam fornecê-lo.
Isso inclui todos os casos em que os padrões gerais de segurança não garantem a total proteção dos indivíduos. Tanto durante a implementação das medidas de proteção coletiva quanto no atendimento de emergências.
Segundo os termos da NR 6, o EPI é “todo dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaça à segurança e saúde no trabalho.”
Os Equipamentos de Proteção Individual devem ser fornecidos gratuitamente por qualquer empresa. De acordo com o item 6.6.1 da norma, cabe aos empregadores:
- Adquirir o EPI alinhado aos riscos de cada atividade;
- Exigir e garantir o seu uso pelos empregados;
- Trabalhar apenas com EPIs aprovados pelo órgão competente;
- Fornecer treinamentos quanto ao uso adequado de cada EPI;
- Substituir o EPI imediatamente, em qualquer caso de extravio ou dano;
- Fornecer manutenção periódica e higienização;
- Registrar o seu fornecimento aos empregados.
Os trabalhadores, por sua vez, também acumulam responsabilidades em relação aos EPIs. São elas:
- Utilizar o equipamento apenas para a finalidade a que se destina;
- Se responsabilizar quanto à sua conservação e guarda;
- Comunicar aos empregadores quando um dano ou alteração afetar seu uso;
- Seguir todas as determinações dos empregadores sobre o seu uso.
Como superar os principais problemas na sua implementação?
Por mais básico que seja o uso dos itens mencionados acima, é indiscutível que, em um ambiente com tantas pessoas, se torna difícil garantir que todos o façam do modo correto.
O primeiro passo, portanto, é treinar a todos os profissionais, assegurando não só que cada um deles faça o uso adequado do EPI, mas que também compreenda a sua importância.
Mesmo com esse cuidado, é preciso ter em mente que nem todos têm esse compromisso. E que basta apenas uma pessoa desprotegida para que a segurança do ambiente esteja em risco.
Assim como você preza pelo controle de estoque para otimizar os seus insumos, estabeleça também um monitoramento da distribuição e uso de EPI para melhorar a segurança!
Uma boa forma de garantir o pleno uso do Equipamento de Proteção Individual é por meio da Ficha de EPI. Ela reúne dados como nome e assinatura do colaborador, data de retirada e devolução do material, certificado de aprovação, equipamentos retirados, motivos para entrega, entre outros.
Nas grandes obras, porém, a ficha de EPI física está se tornando um tipo de controle obsoleto. Dado o grande número de pessoas e, consequentemente, de EPIs, o que dificulta o controle manual.
Sendo assim, cada vez mais construtoras estão apostando na tecnologia, que proporciona um controle por meio de wearables, capazes de gerar registros e consultas mais inteligentes e em tempo real.
Dessa maneira, o controle dos Equipamentos de Proteção Individual nas grandes obras é garantido. Com o diferencial de agregar registros ainda mais fiéis, ágeis, minuciosos e alinhados às principais exigências legais e do setor.
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